Processo 391466/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/05/2017 15:49
Autuado em 26/05/2017 15:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2749/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2749/ 2017 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2749/ 2017 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMAS
Requerente KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU

Juntadas
DataDescrição
29/05/2017 17:22 do Protocolo 395933/17
29/05/2017 11:47 do Protocolo 393892/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2749/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3653/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2017 09:13 DP  
25/07/2017 11:58 COFIM Informação nº 626/2017 - Registro de índice de Ensino em atendimento ao Acórdão 2749/17-S1C.
25/07/2017 11:15 S1C  
24/07/2017 09:57 DG Despacho Processual Diverso nº 614/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2749/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1437/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Certidão de Sessão nº 494/2017 -
05/06/2017 14:11 GCFC  
02/06/2017 11:22 SMPjTC Parecer nº 4950/2017 - deferimento Pelo deferimento.
02/06/2017 10:32 COFAP Informação nº 500/2017 -
31/05/2017 14:29 COEX Informação nº 3159/2017 -
31/05/2017 07:44 COFIT Informação CL nº 59/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
29/05/2017 10:21 COFIM Instrução nº 1581/2017 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2016. Resultado do recálculo: 25,18%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
26/05/2017 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3653/2017 -
26/05/2017 15:49 DP Termo de Reautuação nº 60/2017 -

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